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LICENÇA. Ao enviar sua fotografia, imagem ou arte final ("Imagem") para a Microsoft, você concede à Microsoft (incluindo suas subsidiárias e afiliadas) uma licença mundial, livre de royalties, perpétua e totalmente paga relacionada aos serviços e recursos de personalização nos produtos do sistema operacional Windows (por exemplo, temas e planos de fundo do Windows) e qualquer site da Microsoft relacionado, a Galeria de Personalização do Windows e qualquer material de marketing e propaganda para esses serviços e recursos de personalização: (a) para copiar, usar e criar trabalhos derivados com base na Imagem; (b) reproduzir publicamente e exibir cópias e trabalhos derivados com base na Imagem; (c) distribuir e licenciar cópias de e trabalhos derivados com base na Imagem para clientes da Microsoft para uso pessoal (“Licença”). Você renuncia incondicionalmente à: aplicação de qualquer direito moral e direto semelhante que você possa ter sobre a Imagem, no mundo inteiro, e qualquer direito de inspecionar ou aprovar a forma na qual a Imagem pode ser usada, e você concorda com qualquer alteração, incluindo adição ou exclusão de Imagem que, de outro modo, violaria qualquer direito moral ou direito semelhante se feito sem o seu consentimento.
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NENHUMA OBRIGAÇÃO. A Microsoft não está obrigada a usar a Imagem de nenhuma forma e pode parar de usar a Imagem a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo nenhum. A Microsoft não se responsabilizará por nenhum prejuízo causado pela decisão de não usar (ou parar de usar) a Imagem e determinará o local no qual a Imagem pode ser usada.
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ATRIBUIÇÃO. Você concede à Microsoft (incluindo suas subsidiárias e afiliadas) o direito de usar seu nome, imagem, fotografia ou qualquer combinação desses, para identificar você como o artista que criou a Imagem (coletivamente, “Atribuição”). Se a Microsoft, suas subsidiárias ou afiliadas usarem a Imagem, elas poderão fazer a Atribuição a seu próprio critério e determinar somente a posição, a proeminência, o formato e o tempo de exibição e publicação.
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NENHUMA COMPENSAÇÃO MONETÁRIA. Você reconhece que não tem nenhuma expectativa de compensação (monetária ou de outra forma) pelos direitos concedidos à Microsoft, e suas subsidiárias e afiliadas, sob estes Termos de Uso ou o uso da Imagem (e de qualquer fotografia ou conteúdo em qualquer Atribuição).
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EXIBIÇÃO INADVERTIDA. Se a Microsoft exibir, publicar ou reproduzir inadvertidamente as Imagens como parte de um produto ou site da Microsoft não incluído na Licença apresentada na seção 1 acima, envie um aviso por escrito para a Microsoft. A Microsoft fará o que for comercialmente razoável para remover a Imagem desses produtos ou sites da Microsoft. Você concorda que isso deve ser a única solução a essa exibição inadvertida da Imagem.
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ASSISTÊNCIA. À custa da Microsoft, você reproduzirá e fornecerá instrumentos e realizará outras ações que a Microsoft possa solicitar de modo razoável para permitir que aproveite totalmente os direitos concedidos sob estes Termos de Uso.
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PUBLICIDADE. Exceto como declarado nos §§1 e 3, nenhuma parte se comunicará com a imprensa ou o público sobre essa Licença e estes Termos de Uso sem o consentimento prévio da outra.
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GARANTIAS. Você garante e declara que: (a) é o proprietário do direito autoral da Imagem, (b) tem total poder e autoridade para conceder os direitos e as licenças sob estes Termos de Uso; (c) a distribuição e o uso da Imagem, como permitido sob estes Termos de Uso, não viola nenhuma propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outro direito de propriedade de terceiros nem viola nenhuma lei no país em que a Imagem foi criada ou exija aprovação, exame ou pagamento de compensação a qualquer pessoa; e (d) tinha todos os direitos necessários e relevantes a qualquer pessoa descrita na Imagem para criar tal Imagem.
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ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; EXCLUSÕES; LIMITAÇÕES. Sujeito ao §8, nenhuma parte concede qualquer garantia (de modo expresso, legal ou de qualquer outra forma), incluindo as garantias legais de comercialização, não violação, adequação a um propósito ou titularidade específica, relacionada a seu desempenho ou qualquer outro item fornecido sob estes Termos de Uso. Nenhuma parte será responsabilizada por nenhum dano especial, incidental, punitivo ou consequencial de nenhum tipo por qualquer motivo relacionado à Imagem, qualquer Atribuição ou Licença, mesmo que estes danos sejam previsíveis. A obrigação total da Microsoft e de suas subsidiárias e afiliadas sob estes Termos de Uso não excederá US$ 500.
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RESCISÃO; EFEITO DA RESCISÃO. Qualquer parte pode rescindir a Licença a qualquer momento mediante aviso por escrito enviado à outra parte com 60 dias de antecedência. A Microsoft interromperá a disponibilização da Imagem assim que for comercialmente praticável, após o término do período de aviso por escrito de 60 dias. As seções 9, 10 e 11 ainda terão efeito após o término desta Licença. Para evitar dúvidas, os direitos dos clientes da Microsoft sobre a Imagem distribuída a eles antes do vencimento ou do término desta Licença terão efeito após o vencimento ou o término desta Licença.
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AVISO. Todos os avisos sob estes Termos de Uso serão: (i) por escrito; (ii) em inglês (a menos que exigido de outra forma); (iii) considerados dados quando recebidos; (iv) enviados por email, serviço de entrega, mensageiro ou carta registrada ou certificada (postagem pré-paga, com aviso de recebimento); (v) se por email, enviados para winpgal@microsoft.com; ou, se por carta, enviados para “Attn: Program Manager, Windows 7 Themes, Microsoft” (com uma cópia de fax para Legal and Corporate Affairs no telefone (425) 936-7329).
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JURISDIÇÃO E LOCAL. Estes Termos de Uso são regidos pela lei de Washington, e as partes concordam com a jurisdição e o local exclusivos dos tribunais estadual ou federal do Condado de King.
