Código de conduta

O presente Código de Conduta é aplicável a todos os serviços MSN e Windows Live, bem como a outros serviços que permitam aos utilizadores publicarem ou partilharem conteúdo com terceiros, sempre que esses serviços apresentem ou sejam associados ao presente Código de Conduta (os "serviços"). Leia o Código de Conduta e quaisquer informações suplementares abaixo para obter detalhes sobre serviços específicos que possa utilizar.

Qualificações dos Membros

Os serviços destinam-se a indivíduos com idade igual ou superior a 13 anos.

Como Utilizador do serviço, fica obrigado a cumprir o presente Código de Conduta, sendo responsável por todas as actividades e conteúdos publicados/carregados.

Além de cumprir o presente Código de Conduta, o Utilizador é igualmente responsável pelo cumprimento da legislação e dos regulamentos locais aplicáveis.

Utilizações Proibidas

Não é permitido ao Utilizador carregar, publicar, transmitir, transferir, distribuir ou permitir a distribuição de qualquer conteúdo (incluindo textos, imagens, sons, vídeos, dados, informações ou software) ou, de outro modo, utilizar o serviço de qualquer modo que:

  • retrate qualquer tipo de nudez, incluindo nu total ou parcial do corpo humano ou de formas não-humanas como, por exemplo, desenhos animados, elementos artísticos ficcionais ou manga.

  • incite, advogue ou exprima pornografia, obscenidade, vulgaridade, profanação, ódio, intolerância, racismo ou violência gratuita.

  • represente incorrectamente a origem de qualquer conteúdo que o Utilizador publique ou carregue, incluindo a representação de qualquer outro indivíduo ou entidade.

  • forneça ou crie hiperligações para sites externos que infrinjam o presente Código de Conduta.

  • inclua conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, ou qualquer outra legislação aplicável, a menos que detenha ou controle os direitos referentes a esse conteúdo ou lhe tenham sido concedidas todas as permissões necessárias.

  • se destine a prejudicar ou explorar menores, seja de que forma for.

  • se destine a solicitar ou recolher informação identificativa de qualquer menor (qualquer indivíduo com menos de 18 anos), incluindo, sem limitação: nome, endereço de correio electrónico, morada particular, número de telefone ou nome do estabelecimento de ensino.

  • invada a privacidade de uma pessoa ao tentar obter, recolher, armazenar ou publicar informação identificativa privada ou pessoal, tais como palavras-passe, informações de conta, números de cartões de crédito, endereços ou outra informação de contacto, sem o seu conhecimento e consentimento prévios.

  • seja ilegal ou viole qualquer legislação e regulamentos locais aplicáveis; incluindo, sem limitação, pornografia infantil, brutalidade, incesto, drogas ilegais, pirataria de software e perseguição.

  • ameace, persiga, difame, defraude, degrade, vitimize ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos por qualquer motivo; incluindo discriminação com base na idade, sexo, incapacidade, etnia, orientação sexual, raça ou religião; ou incite ou encoraje outra pessoa a fazê-lo.

  • prejudique ou perturbe o funcionamento do computador de outro utilizador ou permita, a si ou a terceiros, acederem ilegalmente a software ou contornar a segurança de Web sites ou servidores, incluindo, sem limitação, spamming.

  • tente fazer-se passar por um empregado da Microsoft, agente ou gestor, anfitrião, administrador, moderador, outro utilizador ou qualquer outra pessoa, através de quaisquer meios.

  • promova ou, de outro modo, facilite a compra e venda de armas ou munições.

  • contenha ou possa ser considerado "correio electrónico não solicitado", "spam", "cartas em cadeia", "esquemas de pirâmide", "marketing afiliado" ou publicidade comercial não solicitada.

  • caracterize incorrectamente o conteúdo publicado ou carregado pelo Utilizador, ou contenha conteúdo idêntico ou similar a outro conteúdo já publicado.

  • tente manipular os serviços, incluindo sistemas de classificação e reputação nos serviços, através da infracção de qualquer uma das disposições do presente Código de Conduta, conspirando com terceiros quanto à votação ou utilização de múltiplos perfis.

  • se proponha para realizar transferências de fundos internacionais para montantes que excedem o preço de venda de um item, visando solicitar um reembolso de uma parte do pagamento.

  • contenha publicidade a esquemas para ganhar dinheiro, cartões de desconto, crédito fácil, inquéritos online ou concursos online.

O Utilizador não fará uso de nenhum dispositivo automatizado ou programa informático que permita a submissão de publicações sem o consentimento expresso, por escrito, da Microsoft Corporation.

Terminação e Cancelamento

A Microsoft reserva-se o direito, apenas no seu entender e sem nenhuma obrigação, de rever e remover os serviços e conteúdos criados pelos utilizadores que bem entender e sem aviso prévio, bem como de eliminar conteúdos e contas. Além disso, a Microsoft reserva-se o direito, apenas no seu entender, de banir participantes ou terminar o acesso a serviços.

Direitos e Responsabilidades

Encorajamos o Utilizador a não partilhar informações que possam ser utilizadas por terceiros para o prejudicar. Encorajamos os encarregados de educação a estarem informados e exercerem controlo sobre o conteúdo publicado e as actividades das crianças para salvaguardarem a segurança online.

A Microsoft não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhuma publicação, lista ou mensagem criada pelo utilizador. A decisão de ver conteúdo ou interagir com outros utilizadores é da responsabilidade do Utilizador. Aconselhamos que utilize o seu bom senso.

O Utilizador é responsável pela protecção do seu computador contra qualquer tipo de interferência, spyware ou vírus que possam ser detectados relativamente a itens transferidos através do serviço. Recomendamos a instalação de um programa anitvírus no seu computador e a sua actualização periódica.

Pode utilizar a hiperligação Reportar Abuso para reportar violações do presente Código de Conduta.

A Microsoft reserva-se o direito de corrigir ou alterar o Código de Conduta ou qualquer serviço em qualquer altura sem aviso prévio. Encorajamo-lo a rever periodicamente estas directrizes para garantir a conformidade com as mesmas.

Algumas informações fornecidas ou carregadas pelo Utilizador para o serviço poderão ser armazenadas fora do seu país de residência.

Toda a actividade realizada no serviço também é regulada pelo Microsoft Services Agreement.

Suplemento do Código de Conduta para MSN Video (Soapbox)

Última actualização: Abril de 2009

Note que se trata de um suplemento ao Código de Conduta acima. Para compreender o código de conduta para um determinado serviço, deverá ler o Código de Conduta e qualquer suplemento aplicável.

Apenas os utilizadores residentes na Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, E.U.A., Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, México, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suécia, Tailândia ou Turquia podem carregar vídeos para o Soapbox no MSN Video.

Suplemento do Código de Conduta para Bing Maps

Última actualização: Janeiro de 2009

Note que se trata de um suplemento ao Código de Conduta acima. Para compreender o código de conduta para um determinado serviço, deverá ler o Código de Conduta e qualquer suplemento aplicável.

Programadores

Se for um programador e pretender utilizar a plataforma Bing Maps para criar as suas próprias aplicações híbridas, reveja os termos do SDK da API do Bing Maps presentes em: http://www.microsoft.com/maps/product/terms.html. Também poderá obter direitos de utilização adicionais se celebrar um contrato de licença do Bing Maps/Microsoft MapPoint. Entre em contacto através do endereço maplic@microsoft.com para obter informações.

Restrições

Os mapas, imagens e outros dados presentes no Bing Maps são propriedade da Microsoft e dos seus fornecedores. Não tem permissão para utilizar o Bing Maps para operações de impressão ou transferência de imagens ou dados em massa. Salvo disposição em contrário num contrato em que esteja explicitamente autorizado a fazê-lo, não lhe é permitido:

  • Aceder aos dados de mapa ou imagens fotográficas subjacentes sem ser através dos métodos documentados fornecidos pelo Microsoft.

  • Contornar quaisquer limitações técnicas na API do Bing Maps.

  • Copiar, armazenar, arquivar ou criar uma base de dados de resultados a partir do Bing Maps.

  • Vender, efectuar a locação financeira ou sublicenciar os resultados ou o acesso à API do Bing Maps ou Bing Maps.

  • Copiar, guardar, transferir, distribuir, transmitir ou manipular imagens fotográficas.

  • Utilizar imagens em vista de pássaro dos Estados Unidos, Canadá, México, Nova Zelândia, Austrália ou Japão para fins estatais sem a nossa aprovação por escrito. Se tiver perguntas sobre esta restrição, contacte maplic@microsoft.com.

Apresentação em Formato de Mapa 3D

Recomendamos a criação de um vídeo de Apresentação em Formato de Mapa 3D utilizando o conteúdo do Bing Maps 3D. Desde que cumpra todas as restrições estipuladas neste suplemento e no Código de Conduta acima, a Microsoft concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível de utilização e visualização de conteúdo a partir do Bing Maps 3D para criar vídeos de Apresentação em Formato de Mapa 3D e partilhar os vídeos criados, estritamente para utilização não comercial e pessoal. Concedemos-lhe direitos para a criação de vídeos de Apresentação em Formato de Mapa 3D, mas reservamo-nos o direito de revogar esta licença de utilização limitada em qualquer altura e por qualquer motivo.

DEVE reportar as violações ao presente Código de Conduta

Esta comunidade é sua. Ajude-nos a torná-la numa comunidade forte, enérgica e aprazível para todos os membros.

  • Se vir conteúdo que infrinja este Código de Conduta, reporte-o para análise.

Obrigado por utilizar os serviços e cumprir o presente Código de Conduta!

  • Actualização: Abril de 2009

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